“TENTAM DISSIMULAR, TENTAM LUDIBRIAR, TENTAM, DE NOVO, MANIPULAR… E ESTÃO CONSEGUINDO, DE NOVO.”
“… DISCURSO FALACIOSO E GOLPISTA QUE TENTA COLOCAR TODOS COMO FARINHA DO MESMO SACO,
MESMO COM TANTAS EVIDÊNCIAS DE QUE
TODOS POSSAM ATÉ SEREM FARINHAS,
MAS DE SACOS E QUALIDADES MUITO DIFERENTES.”#AecioNaCadeia
“Luis Nassif: BRASIL, UM PAÍS CONTROLADO PELO CRIME ORGANIZADO”
#AecioNaCadeia
A EXECUÇÃO DE UM PAÍS: JUSTIÇA E JUDICIÁRIO IMPEDEM A SAÍDA DA CRISE.
“Lê-se no Evangelho de Marcos (12, 38-39): “tomai cuidado com os doutores da lei. Eles gostam de andar com roupas vistosas, de ser cumprimentados nas praças públicas, gostam das primeiras cadeiras nos templos e dos melhores lugares nos banquetes”.
A sociedade humana coloca-se, desde sempre, com questões relativas a sua organização e à convivência de seus membros. E é aí que entra o direito. No livro de meu grande mestre Hermes Lima há esta conceituação do direito positivo: “conjunto de regras de organização e conduta que, consagradas pelo Estado, se impõe coativamente” (Introdução à Ciência do Direito, Livraria Freitas Bastos, RJ, 12ª edição, 1962).
Neste meio século que nos medeia muitas mudanças ocorreram, não só no Brasil mas no mundo. A mais notável, para mim, foi a ressurreição do capitalismo financeiro – o neoliberalismo – derrotando a experiência socialista marxista da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), o capitalismo industrial e, de maior gravidade, sepultando a solidariedade em nome da competitividade. As consequências desta filosofia de vida estão na base das disfunções sociais, aqui avultando a corrupção, como aspecto ético.
À competição se uniram as desregulações, formando um verdadeiro pacto para a disrupção social. E o que estamos assistindo, perplexos, no Brasil, já não é apenas uma continuada intervenção colonial, o avanço imperialista sobre nossas riquezas, mais acirrada pelo estágio atual do capitalismo. Vivemos uma ruptura com a própria humanidade e, em consequência, o desfazimento dos pactos sociais, o desborôo do direito, como definido por Hermes Lima.
Muito me valerão, nas reflexões sobre as normas, os conceitos e exemplos que encontrei em notáveis trabalhos do jurista e historiador português, professor António Manuel Hespanha, em especial O Caleidoscópio Do Direito – O Direito E A Justiça Nos Dias E No Mundo De Hoje (Almedina, 2ª edição, reelaborada, Coimbra, 2014).
De início vamos colocar um contraponto à visão inspiradora do “direito neoliberal”, surgida no século XVIII, com a atualidade da antropologia jurídica, que se desenvolve a partir de 1950. Nesta área são fundamentais, em especial para nós brasileiros, os trabalhos do jus-sociólogo Boaventura de Souza Santos, como sua Epistemologias Do Sul, trabalho coletivo, organizado em colaboração com Maria Paula Menezes (Almedina, 2ª edição, Coimbra, 2010). …”
A EXECUÇÃO DE UM PAÍS: JUSTIÇA E JUDICIÁRIO IMPEDEM A SAÍDA DA CRISE.
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20 20-03:00 junho 20-03:00 2017
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20 20-03:00 junho 20-03:00 2017
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21 21-03:00 junho 21-03:00 2017
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