JUIZ DE SP RETIRA BENEFÍCIOS PRESIDENCIAIS DE LULA EM MAIS OUTRA DEMONSTRAÇÃO DE LAWFARE

17 maio

UMA BALA DE HORTELÃ OU UMA BALA DE 9MM
> https://gustavohorta.wordpress.com/2018/05/16/uma-bala-de-hortela-ou-uma-bala-de-9mm/

… …Eles sentirão poucas coisas, entre elas, seguidos prejuízos aplicados a eles por nós ou, mais radicalmente e, quem sabe, necessário, uma bala entre os olhos, uma lâmina a passar pelo pescoço, uma corda no pescoço…

O ex-Presidente Lula não foi intimado de decisão com esse conteúdo, que causa bastante perplexidade já que todos os ex-presidentes da República, por força de lei (Lei nº 7.474/86) têm direito a “quatro servidores, para segurança e apoio pessoal”.

Mesmo diante da momentânea privação da liberdade, baseada em decisão injusta e não definitiva, Lula necessita do apoio pessoal que lhe é assegurado por lei e por isso a decisão será impugnada pelos recursos cabíveis, com a expectativa de que ela seja revertida o mais breve possível.

Nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas instituídas por lei a ex-presidentes da República. Conforme parecer dos renomados Professores Lenio Luiz Streeck e André Karam Trindade (04/05/2018) sobre a matéria, essas prerrogativas são “vitalícias e não comportam qualquer tipo de exceção”.

Ainda segundo esses juristas, “A existência das referidas prerrogativas, na verdade, decorre de um triplo aspecto: um, preservar a honra e o ‘status’…

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