Sobre a prisão de Cunha: Estamos diante de mais um caso de abuso com prisões cautelares (Por Ricardo Lodi)

20 out

#22 – HÁ ALGO PIOR DO QUE UMA NAÇÃO QUE SE ESQUECE OU QUE É FEITA ESQUECER-SE?
> https://gustavohorta.wordpress.com/2016/10/20/22-ha-algo-pior-do-que-uma-nacao-que-se-esquece-ou-que-e-feita-esquecer-se/

Luíz Müller Blog

cunha1Por Ricardo Lodi, do Justificando

Não sei se, depois que deixou de ser deputado, Eduardo Cunha praticou atos atentatórios à instrução criminal. Mas sei que enquanto era parlamentar usou e abusou deste expediente. No entanto, o STF entendeu que essas condutas não justificavam o pedido de prisão, mas o afastamento do mandato.

E a decisão do juiz Sérgio Moro, que decretou-lhe a prisão, não traz nenhum fato posterior à perda do mandato, reportando-se a situações que já eram do conhecimento da Corte Maior. E presumiu o magistrado que tais condutas devem continuar existindo. Mas isso não passa de uma convicção pessoal sem que seja apontado qualquer fato que o justifique.

Assim, mais uma vez se usam apenas os indícios de materialidade e autoria para justificar prisão cautelar na República de Curitiba.

Afinal, ao contrário do que sustenta a decisão, esta medida é sim excepcional, o que se mantém mesmo…

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