Temer começa a suspender aposentadorias por invalidez e Auxílio Doença

11 set

Chegamos ao inferno! Bem vindos…
> https://gustavohorta.wordpress.com/2016/05/12/chegamos-ao-inferno-bem-vindos/

É. Chegamos.

“Fernando Morais – Esta noite, no nono círculo do inferno, vão se abrir as portas da esfera antenora, aquela em que padecem por toda a eternidade os traidores da pátria. Rios congelados e cascatas de fogo e sangue vão receber os golpistas brasileiros de 2016.

Perdei toda a esperança, vós que entrais. …”

Luíz Müller Blog

MPF do Distrito Federal pede explicação sobre nova normativa e riscos de sanções judiciais e extrajudiciais contra a medida

previdencia

Jornal GGN – O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) publicou em agosto uma nova regra que permite revisão e suspensão de aposentadorias por invalidez e auxílio doença concedidas a partir de decisões judiciais. A normativa prevê a possibilidade de corte no pagamento sem a necessidade de manifestação prévia ou posterior do órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal.

A nova regra preocupou o Ministério Público Federal de Brasília (MPF/DF) levando a procuradora da República Eliana Pires Rocha a enviar um pedido de explicação ao INSS. O MPF quer saber se a suspensão dos benefícios será ou não precedida de processo administrativo, que categoria irá analisar as motivações jurídicas dessa medida e também se os pagamentos serão interrompidos sem uma revisão judicial.

A procuradora Eliana questiona ainda se a regra já está…

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